Receitas e Despesas

Receitas

Repasse ou transferência de Recursos

Patrimônio a Almoxarifado

Ordem Cronológica de Pagamentos

Restos a Pagar

Despesa Sintética

Despesa e Empenho

Extra Orçamentária

Informações e gastos relacionados à COVID-19

Informações Consolidadas

Relatório de Balanço Anual

Liquidação

Receitas Relativas à COVID-19

Transferências Voluntárias Recebidas

Transferências Voluntárias Realizadas

Movimentação Financeira

Pagamentos

Relatório PCASP

Despesa e Empenho relativos à COVID-19

Despesas Fixadas

Contratos, Convênios e Licitações

Acompanhamento de Obras

Ordem de Fornecimento

Transferências Concedidas de Convênios

Relação de Obras Paralisadas

Contratos

Dispensas e Inexigibilidades

Relação dos Licitantes e/ou Contratados Sancionados Administrativamente

Procedimentos Licitatórios

Contratos Relativos à COVID-19

Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos

Convênios

Procedimentos Licitatórios Relativos à COVID-19

Fiscais de Contratos

Órgãos e Servidores

Servidores

Tabela Explicativa de Valores de Diárias

Lista de Estagiários da Instituição

Diárias

Lista de Aprovados em Concursos e Processos Seletivos

Estrutura Organizacional

Situação dos Concursos Públicos e Seleções Públicas

Estrutura de Remuneração

Lista de Terceirizados que Prestam de Serviços a Instituição

Planejamento e LRF

Acompanhamento de Ações e Projetos

Relatório de Gestão Fiscal - RGF

Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO

Parecer Prévio do Tribunal

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO

Planos

Plano Plurianual - PPA

Relatório de Gestão ou Atividades​

Lei Orçamentaria Anual - LOA

Legislação e Publicações

Legislação Federal

Vídeos

Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo

Pauta das Sessões do Plenário

Portarias

Legislação Municipal

Documentos COVID-19

Lista sobre as Votações Nominais

Projetos de Leis e de atos infralegais

Outras Publicações

Atividades Legislativas dos Parlamentares

Atas das Sessões

Leis e atos infralegais (resoluções/decretos)

Regulamentação dos Valores Relativos às Cotas para Verba Indenizatória

Pauta das Comissões

Composição da Casa

Decretos

Acesso a Informação - ESIC/Ouvidoria

Estatísticas do E-SIC

Pesquisa de Satisfação

Informações da Ouvidoria

Ouvidoria

Perguntas e Respostas do SIC Físico

Perguntas e Respostas da Ouvidoria

Solicitação de Informação

Rol de Informações

Acompanhamento de Solicitações

Informações do SIC Físico

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